27 Novembro 2013
Portugal tem a quinta maior taxa (5,2%) de concessão de nacionalidade em relação à população estrangeira, sendo a média da União Europeia (UE) de 2,3 por 100 residentes estrangeiros, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, que divulga dados de 2011, em relação à população total, Portugal concedeu nacionalidade a 2,2 estrangeiros por mil habitantes, sendo a média europeia de 1,6 por mil.
A Hungria (9,8 concessões por cada 100 estrangeiros), a Polónia (6,7%), a Suécia (5,8%) e Malta (5,3%) são os países com maior taxa de concessão de nacionalidade a oriundos de países terceiros.
Em números totais, em 2011, 783 100 pessoas adquiriram nacionalidade de um Estado-membro da UE, o que representa uma diminuição de 4% em relação a 2010.
Esta baixa - registada após três anos consecutivos de aumento - deve-se à queda de concessões de nacionalidade em quatro dos cinco mais representativos países neste indicador : Reino Unido (177 600 pessoas, menos 9% do que em 2010), França (114 600, menos 20%), Espanha (114 600, menos 7%) e Itália (56 200, menos15%).
Apenas a Alemanha viu o indicador aumentar em 5%, para as 109 600 pessoas.
Estes cinco Estados-membros representam quase três quartos das concessões de nacionalidade na UE.
A nível europeu, Marrocos é o país de onde provieram, em 2011, mais novos cidadãos (8,2%), seguindo-se a Turquia (6,2%), o Equador (4,3%) e a Índia (4,0%).
Já em Portugal, a maior taxa de concessão de nacionalidade é a da comunidade brasileira (23%), seguindo-se a cabo-verdiana (15,1%), a ucraniana (10,1%) e a moldava (10,0%).
Entre Estados-membros, os romenos (26 mil pessoas) foram o principal grupo a pedir nacionalidade noutro país da UE, (seguindo-se os polacos 11 mil), os italianos (7500) e os portugueses (6900).
A comunidade portuguesa é a principal requerente de nacionalidade no Luxemburgo (31,9%) e a quarta na Suíça (6,1%).
A nacionalidade é um vínculo jurídico entre uma pessoa e um Estado, sendo adquirida à nascença, por naturalização ou por outros meios, conforme a legislação nacional.