A ministra da agricultura de Portugal Assunção Cristas anunciou que o Governo quer tomar posse das terras sem proprietário para as redistribuir.
A lei portuguesa já prevê, há vários anos, a possibilidade de o Estado se apropriar dos imóveis cujos proprietários não sejam conhecidos. Todavia, tem-se registado algum laxismo da administração tributária.
Segundos as informações agora divulgadas, a iniciativa para a apropriação das terras cujos proprietários não sejam conhecidos pode partir das entidades locais, nomeadamente dos municípios ou de associações de agricultores.
Admite-se que esta iniciativa política possa conduzir a uma autêntica caça às terras abandonadas, correndo especial risco os direitos de propriedade de que sejam titulares os emigrantes portugueses residentes no estrangeiros.
A solução ideal, para prevenir esse assalto, é a da regularização da situação dos bens.