A partir desta sexta-feira (15) vai começar a crescer a população portuguesa pelo mundo. O Ministério da Justiça português publicou hoje a nova Lei de Nacionalidade de Portugal (clique aqui para ver uma versão digital do texto), que entra em vigor nesta sexta e vai facilitar os processos de aquisição de cidadania do país por parte de estrangeiros que moram lá, ou descendentes de portugueses que moram no resto do mundo.
Os maiores beneficiados com a mudança vão ser os netos de portugueses cujos pais não adquiriram nacionalidade portuguesa. Até agora, segundo informações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, eram "raríssimos os casos em que é concedida a nacionalidade", e, mesmo assim, "não é transmissível aos filhos já nascidos".
Com a nova lei o processo vai ficar muito mais fácil. No caso de quem tem pelo menos um ascendente do segundo grau (avô) português, basta ter mais de 18 anos, conhecer a língua portuguesa e não ter antecedentes criminais.
Também podem ser oficialmente portugueses a partir de agora os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, contanto que um dos progenitores seja português, ou que sejam estrangeiros mas vivam legalmente no país há pelo menos cinco anos.
14.12.2006